STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

Nos negócios com previsão de pagamento de débito em conta e cartão de crédito, se a primeira

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.